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Por O Globo

05/12/2023 13h57 Atualizado 05/2012/2123 11h58 Atualizado

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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milh�es pelos danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na regi�o do Mutange, em Macei�. A empresa tamb�m foi

pelo �rg�o.

Deslocamento reduzido: Prefeitura de Macei� anuncia sa�da de alerta m�ximo em mina afetada por atividade mineradora da BraskemColapso em Macei�: velocidade de afundamento de mina volta a subir e deslocamento chega a 1,86 metro

A primeira autua��o � pela degrada��o ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a seguran�a e o bem-estar da popula��o, gerando condi��es desfavor�veis para as atividades sociais e econ�micas. A multa neste caso espec�fico � de

70.274.316,30.

Al�m desta autua��o, a Braskem vai responder tamb�m pela omiss�o de informa��es sobre a obstru��o da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar pr�vio para o in�cio do seu preenchimento, em desconformidade com a Licen�a de Opera��o. A multa � de R$ 2.027.143,92.A multa

Irregularidades da BrasK

alagoana. Relat�rios da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que acompanha desde 2023 o planejamento da mineradora para fechar as 35 cavidades que operava �s margens da Lagoa de Munda�, apontam que a Braskem levou quase dois anos para definir o fechamento da Mina 18 com areia, mesmo m�todo usado em outros oito po�os.

A empresa alega que cumpriu as recomenda��es das autoridades. O preenchimento desta mina, por�m, nem come�ou: estava previsto para o dia 25, quatro

emitir o primeiro alerta de risco de colapso. Mesmo nos outros po�os, que tiveram o trabalho iniciado, o Minist�rio P�blico Federal apontou irregularidades no material usado e chegou a suspender a extra��o de areia usada pela mineradora.

A responsabilidade da Braskem pelo afundamento do solo, associada � extra��o da sal-gema no bairro Mutange, e que afetou outros quatro bairros vizinhos onde viviam 57 mil pessoas, foi atestada por estudos t�cnicos do Servi�o Geol�gico Brasileiro (CPRM)

seguinte, a ANM, ag�ncia vinculada ao Minist�rio de Minas e Energia, determinou que a empresa apresentasse um plano de fechamento das minas de sal-gema, conforme as peculiaridades de cada uma. Somente em fevereiro de 2023, dois anos ap�s o caso ser associado � atividade da Braskem, por�m, o plano registrou um Plano de Fechamento da mina 18 � a segunda maior das 35 cavidades, com 494 mil m� � �poca.

O plano original, contudo

Em maio de 2023, conforme relat�rio da ANM, a Braskem informou que estava reavaliando a decis�o porque, ao iniciar o processo, �constatou-se que a cavidade se encontra despressurizada, impossibilitando, assim, seguir com o plano de fechamento�.

Somente em fevereiro de 2023 houve a altera��o do planejamento, incluindo a mina 18 entre as que seriam preenchidas com areia. Na ocasi�o, foi submetida pela BrasKem e aprovada pela AN

relat�rio de ag�ncia; areia usada foi irregular

Das nove minas selecionadas para fechamento com areia, a mina 18 seria a pen�ltima a ter o processo iniciado, segundo cronograma divulgado pela Braskem no �ltimo m�s. A demora ocorreu mesmo com sinais de evolu��o do afundamento nos �ltimos meses. Em junho e agosto, medi��es com sonares registradas em novo relat�rio t�cnico da ANM indicaram que a Mina 18 tinha uma �configura��o complexa de cavidades segmentadas e conectadas por uma passagem

indicando que parte do po�o j� vinha cedendo. Na ocasi�o, o volume total medido foi de 489 mil m�.

Governo federal interveio

O prefeito de Macei�, Jo�o Henrique Caldas (PL), alinhou planos de trabalho com o Minist�rio da Integra��o e Desenvolvimento Regional (MIDR) com a intuito de diminuir os danos causados pela Braskem, em Macei�.�

� Nossa vinda a Bras�lia foi para dar continuidade ao trabalho emergencial que est� sendo feito

de pessoas, � assegurar a vida das pessoas das fam�lias, a seguran�a alimentar dessas fam�lias e depois reconstruirmos o futuro da nossa cidade. E para isso n�s precisamos de apoio, de unidade e de uni�o � disse o prefeito.

Na �ltima sexta-feira, o Minist�rio reconheceu a situa��o de emerg�ncia da capital alagoana. Com esta reuni�o de alinhamento no Minist�rio, � prefeitura de Macei� ter� acesso a pol�ticas p�blicas tamb�m em outros minist�rios voltadas � assist�ncia social de moradores.Em 29 de dezembro o

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