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An�lises e informa��es exclusivas sobre pol�tica e economia
Por Malu Gaspar e Johanns Eller � Bras�lia e Rio
05/12/2023 16h12 Atualizado 05/12/2023
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A Defesa Civil de Macei� tinha conhecimento de que a movimenta��o do solo na �rea da mina 18 da Braskem vinha aumentando desde o fim de setembro, mais de dois meses antes de tornar a informa��o p�blica no �ltimo dia 29.
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O afundamento, que j� chegou a 1,8 metro em menos de uma semana, tamb�m chegou ao conhecimento da petroqu�mica em novembro, mas a companhia se negou a tomar provid�ncias imediatas.
Um documento sigiloso obtido pela equipe da coluna, o of�cio 774 da Defesa Civil, com data de 13 de outubro, mostra que o �rg�o j� havia constatado que a regi�o cr�tica da mina, no bairro do Mutange, na orla da Lagoa de Munda�, estava se mexendo muito antes da informa��o se tornar p�blica.
O documento n�o muda a classifica��o de risco da mina, mas informa que seria necess�rio incluir na �rea de monitoramento o bairro de Bom Parto, onde moram quase 300 fam�lias. O of�cio tamb�m inclui mais trechos na classifica��o de m�ximo risco, batizada de �criticidade 00�. Essas mudan�as seriam refletidas em um novo mapa de risco elaborado pela Defesa Civil.
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Nada disso, por�m, foi divulgado ao p�blico at� o �ltimo dia 30, quando a Justi�a Federal concedeu uma liminar mandando que fosse divulgada a nova vers�o do chamado do chamado mapa de linha de a��es priorit�rias de Macei�, que mapeia as regi�es de risco, �acompanhado de plano de comunica��o� que garantisse �informa��o adequada aos moradores atingidos�.
S� ent�o os moradores de Macei� ficaram sabendo do que havia sido comunicado pela pr�pria Defesa Civil em 21 de setembro ao MPF, o MP de Alagoas, a Defensoria P�blica da Uni�o, a Defesa Civil do estado e a nacional, que integra junto com a divis�o estadual um comit� t�cnico para acompanhar o caso da Braskem.
Na ocasi�o, foi relatado que o monitoramento da prefeitura detectou "movimentos persistentes na regi�o da lagoa" e que n�o havia mais d�vidas quanto � necessidade de atualiza��o mapa das regi�es de risco, cuja �ltima vers�o datava de dezembro de 2023.
O Minist�rio P�blico Federal, ent�o, exigiu que a Defesa Civil divulgasse imediatamente que a �rea seria ampliada, mas os representantes do �rg�o pediram um prazo, que terminou em 13 de outubro.
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No of�cio enviado em outubro, por�m, a prefeitura explica as mudan�as mas pede que elas sejam mantidas sob sigilo, alegando que a antecipa��o da divulga��o de �dados sens�veis� traria �transtornos� � popula��o.
Questionado pela equipe do blog, o procurador-geral de Macei�, Jo�o Lobo, disse que o munic�pio manteve os �rg�os de controle informados sobre a situa��o a todo o momento e buscava apenas a melhor forma de comunicar a popula��o acerca dos riscos.
�A ideia era comunicar j� oferecendo a a solu��o do problema para evitar tumulto desnecess�rio� afirmou Lobo.
Segundo ele, n�o havia necessidade de realoca��o da popula��o, que a liminar da Justi�a determinou que fosse feita em car�ter volunt�rio, e o colapso da mina n�o afetar� essa nova �rea, que n�o estava em risco.
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�O munic�pio em momento algum escondeu dos org�os de controle. A gente s� estava buscando formas de divulgar essa informa��o para que n�o houvesse uso pol�tico�.
Na ocasi�o da reuni�o de setembro, tanto o MPF quanto o MP estadual determinaram que a prefeitura comunicasse a popula��o sobre os riscos at� o dia 13 de outubro, o que s� ocorreu no dia 29 de novembro.
Tamb�m foi acordado que a Defesa Civil atualizaria o mapa das �reas de risco, mas o novo desenho n�o foi publicado dentro do prazo. A mudan�a s� foi garantida por uma liminar da Justi�a ap�s uma a��o civil p�blica movida pelos procuradores e promotores que acompanham o caso contra a prefeitura e a Braskem.
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Segundo apurou a equipe do blog, o MPF tamb�m alertou a empresa sobre o risco de colapso em meados de novembro e cobrou a colabora��o da petroqu�mica na realoca��o dos moradores de �reas que teriam o n�vel de risco agravado pela Defesa Civil e a inclus�o deles no Programa de Compensa��o Financeira e Apoio � Realoca��o da companhia.
Na ocasi�o, por�m, a companhia se recusou a fazer qualquer altera��o e alegou que todas as medidas de seguran�a j� haviam sido tomadas.
A liminar da Justi�a que atendeu � a��o do MPF e do MP alagoano intimou a Braskem a inclus�o de todos os moradores das regi�es que passaram a ser contempladas na criticidade 00 no novo mapa da Defesa Civil no programa.
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Na decis�o, o juiz federal substituto ngelo de Miranda Neto determinou ainda que a Braskem garantisse �a justa e integral indeniza��o por danos morais e materiais, al�m dos benef�cios tempor�rios para viabilizar a realoca��o com dignidade, com a atualiza��o monet�ria correspondente�.
O solo da regi�o da lagoa, no entorno da mina, j� afundou 1,8m desde a segunda-feira passada (28), de acordo com a Defesa Civil da cidade. No dia seguinte, a Defesa Civil e a pr�pria Braskem alertaram sobre o risco iminente de colapso de uma das 35 minas da empresa em Macei�.
As 26 fam�lias que ainda remanesciam no bairro do Mutange, um dos cinco esvaziados ap�s o aparecimento de rachaduras e instabilidade no solo, tiveram que deixar suas casas.
At� agora, j� foi preciso realocar cerca de 60 mil pessoas e evacuar mais de 14 mil im�veis em cinco bairros da cidade.
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