all win casino

all win casino

Por Felipe Gutierrez

07/12/2023 00h00 Atualizado 07/12/2023

Venezuela x Guiana: o que acontece ap�s referendo ser aprovado

No �ltimo domingo, a Venezuela organizou um referendo no qual 95% dos eleitores que votaram escolheram que o pa�s deveria incorporar o territ�rio de Essequibo, uma �rea de 159 mil km� que hoje pertence � Guiana.

? Clique aqui para seguir o canal de not�cias internacionais do all win casino no WhatsApp

O presidente Nicol�s Maduro tem mostrado um mapa da Venezuela que j� incorpora o territ�rio --nessa regi�o, est� inclu�da uma �rea mais ao sul que nunca havia sido disputada pelos venezuelanos, mas, sim, pelo Brasil.

O Brasil e a Inglaterra, que colonizou a Guiana, tiveram uma disputa territorial no in�cio do s�culo 20 em que o Brasil saiu derrotado. Essa �rea, conhecida como a regi�o do Rio Pirara (a s�laba t�nica � a parox�tona, como se fosse "Pir�ra"), est� hoje em Essequibo. A hist�ria � conhecida como "A Quest�o do Rio Pirara". O consultor da C�mara dos Deputados Jos� Theodoro Mascarenhas Menck escreveu um livro com esse nome, publicado em 2009.

Mapa mostra regi�o do lit�go da Quest�o do Rio Pirara �

: all win casino

A �nica derrota em negocia��es

A perda da regi�o do Rio Pirara, que hoje faz parte de Essequibo, na Guiana, foi o �nico caso em que o territ�rio brasileiro encolheu ap�s uma arbitragem (o Brasil perdeu o territ�rio que hoje � o Uruguai, mas isso foi em uma guerra, e n�o em uma negocia��o).

Durante o s�culo 19, o Brasil se envolveu em outras duas disputas, uma pelo Amap�, outra pelo oeste de Santa Catarina. Nessas duas ocasi�es, o pa�s saiu vitorioso.

A terceira disputa territorial foi com a Inglaterra, que na �poca era a metr�pole da Guiana.

Inglaterra, Fran�a e Holanda

Durante o s�culo 17, os territ�rios que hoje formam Guiana Francesa, Suriname e Guiana pertenciam todos � Holanda. Os holandeses ficaram s� perto do litoral da Guiana, mas o interior do pa�s --ou seja, as regi�es mais ao sul, pr�ximas do Brasil, eram de mato e dif�ceis de penetrar.

Isso ficou assim at� o in�cio do s�culo 19, quando um general franc�s se tornou imperador e come�ou uma campanha militar na Europa na qual conquistou diversos pa�ses �inclusive a Holanda. O imperador franc�s Napole�o Bonaparte conquistou territ�rios da Holanda fora do continente europeu, e tomou da Holanda essa regi�o da Am�rica do Sul. Napole�o foi derrotado, e um terceiro pa�s virou o dono dessa parte da Am�rica do Sul: a Inglaterra.

Ap�s a derrota da Fran�a napole�nica, os pa�ses europeus se reuniram no Congresso de Viena, em 1815, para discutir como seriam divididos os territ�rios. A solu��o foi dividir a regi�o da Am�rica do Sul em tr�s:

A parte mais ao leste para os franceses (hoje Guiana Francesa).A parte central para os holandeses (hoje Suriname)A parte mais ocidental para os ingleses (hoje Guiana)

A disputa por territ�rio entre Brasil e Guiana

No come�o do s�culo 19, as fronteiras ainda estavam pouco definidas. Na d�cada de 1830, um explorador brit�nico, Roberto Hermann Schomburgk, fez uma s�rie de visitas explorat�rias � regi�o. Ele foi financiado por uma sociedade inglesa privada que patrocinava expedi��es pelo mundo --era o mesmo grupo que pagava pelas viagens do explorador David Livingstone pela �frica.

"Ele sugere uma fronteira que invade o lado brasileiro, porque a 'linha Schomburgk' se estende para oeste al�m da linha do rio que at� ent�o marcava a divis�o. Ele leva essa demarca��o para Londres, que aceita a linha como a demarca��o da fronteira", diz Menck.

S� que, para o Brasil, a divis�o que deveria valer era uma que havia sido estabelecida no Tratado de Utrecht, no comecinho do s�culo 18, pelo qual o limite do territ�rio brasileiro era demarcado por diversos rios, como o Tacutu, que pertencem � bacia de um rio maior, o rio Essequibo.

Tanto o Brasil como a Venezuela, ent�o, contestam a demarca��o da "linha Schomburgk", e essas duas disputas v�o ser definidas pela forma mais comum de resolu��o desses problemas na �poca: uma arbitragem internacional.

Arbitragem � um m�todo alternativo de resolu��o de disputas. As partes em disputa submetem o lit�gio a um �rbitro ou um tribunal arbitral, que vai tomar uma decis�o que dever� ser respeitada pelas partes. Este processo acontece fora dos tribunais tradicionais. O �rbitro do caso entre Inglaterra e o Brasil foi o rei da It�lia na �poca, Vit�rio Emanuel III.

Brasil e Inglaterra

A Inglaterra venceu o Brasil nessa arbitragem em 1904. Foi uma vit�ria parcial, pois a Guiana ficou com dois ter�os do territ�rio em disputa, e o Brasil, um ter�o. Na pr�tica, o Brasil perdeu o acesso � bacia do rio Essequibo.

Menck considera que dois fatores pesaram na decis�o pr�-Guiana na �poca:

O rei Vit�rio Emanuel III se aconselhou com acad�micos de geografia e de direito internacional de universidades italianas, que disseram para o �rbitro adotar conceitos que estavam sendo aplicados desde a Confer�ncia de Berlim, em 1885, que determinava, grosso modo, que quem chegava primeiro podia ocupar. Acontece que o Brasil n�o era participante da Confer�ncia de Berlim e n�o deveria estar sujeito a essas regras, diz Menck.Os documentos do Brasil que mostravam que o territ�rio brasileiro era mais extenso eram dos s�culos 17 e 18, anteriores �s regras ent�o usadas para resolver disputas. O �rbitro entendeu que ningu�m conseguiu provar posse do territ�rio, mas repartiu a �rea em dois ter�os para Inglaterra e um ter�o para o Brasil.

Menck afirma que o Brasil ent�o enfrentou um dilema: se o pa�s questionasse a arbitragem, colocaria em risco as ent�o recentes vit�rias em Santa Catarina e no Amap�, que foram bem mais significativas.

Leia tamb�m:

Guiana, o pa�s que cresce a ritmo galopante e receber� Lula em 2024Venezuela x Guiana: qual o risco de uma guerra na fronteira com o BrasilVenezuela tem poderio militar 50 vezes maior que o da Guiana e um dos ex�rcitos mais bem equipados do continente; compare

O caso da Venezuela e Inglaterra

A mesma "linha Schomburgk" tra�ada por um explorador brit�nico que contrariou o Brasil foi contestada pela Venezuela.

O caso da Venezuela com a Inglaterra tamb�m foi para uma arbitragem, mas, nesse caso, foi um tribunal arbitral. Era um grupo composto por cinco �rbitros: um deles era um diplomata russo importante na �poca; dois foram indicados pela Inglaterra, e dois pela Venezuela, que apontou ju�zes de um �rg�o que havia sido criado fazia pouco tempo nos Estados Unidos, a Suprema Corte de Justi�a.

Houve uma negocia��o secreta entre os �rbitros, e o tribunal acabou decidindo dar vit�ria � Inglaterra. D�cadas mais tarde, no come�o dos anos 1960, um dos ju�zes americanos que tinha participado da arbitragem revelou que houve negocia��es secretas nessa decis�o. Em 1963, a Venezuela passou a afirmar que houve conversa pr�via antes da arbitragem e, portanto, o tribunal era viciado por um conluio para prejudicar a Venezuela.

Por que a Venezuela pede territ�rio que nunca foi dela, mas do Brasil?

Menck afirma que quando come�ou o processo de arbitragem para decidir o lit�gio entre Venezuela em Inglaterra, um agente do governo colonial ingl�s na Guiana mandou um mapa para o tribunal em que apareciam os dois territ�rios que a Inglaterra disputava, com a Venezuela e com o Brasil. "Foi um erro burocr�tico, mandaram um mapa com a parte de cima (ou seja, no norte) e a parte de baixo (do sul, que foi disputada com o Brasil."

O tribunal de arbitragem fez a linha de lit�gio com base nesse mapa, e � esse o mapa que, agora, Nicol�s Maduro usa para dizer qual � a �rea de Essequibo que a Venezuela quer.

Na �poca da arbitragem entre Venezuela e Inglaterra, um dos representantes do Brasil era Joaquim Nabuco. Ele chegou a mandar uma peti��o dizendo que o mapa estava errado, pois inclu�a o territ�rio que o Brasil reivindicava. Mas, na �poca, entendeu-se que isso seria decidido no segundo caso, alguns anos mais tarde.

Veja tamb�m

Parte do territ�rio que a Venezuela quer anexar j� foi do Brasil

Palmeiras vai oferecer aumento a Abel para mant�-lo em 2024

Menino Gui e m�e s�o assaltados � m�o armada na sa�da de S�o Janu�rio

Calor provoca temporais pelo pa�s; veja a previs�o do tempo

Como os combust�veis f�sseis s�o vil�es do aquecimento global

Brasil est� entre os cinco pa�ses que mais poluem nesse setor.

'Justiceiros' no Rio postam m�o com sangue; pol�cia investiga ataques

O que acontece agora que a privatiza��o da Sabesp foi aprovada?

Em vit�ria de Tarc�sio, deputados de SP autorizaram o estado a vender a��es da empresa.