� por meio dela que s�o indicados os representantes brasileiros para a Copa Libertadores da Am�rica (juntamente com o campe�o?? da Copa do Brasil).
Ao contr�rio do que ocorrera em outros pa�ses da Am�rica do Sul, houve muitos desafios para que?? o futebol no Brasil tivesse um sistema de disputa em n�vel federal.
[3] Al�m da grande dimens�o geogr�fica do pa�s, contribu�ram?? para essa situa��o a origem e a consolida��o do futebol no pa�s a partir dos grandes centros urbanos, algo que?? fortaleceu uma organiza��o por federa��es estaduais; as intensas rivalidades pelo poder entre dirigentes paulistas e cariocas, os maiores centros futebol�sticos?? do Brasil; e a pr�pria postura da Confedera��o Brasileira de Desportos (CBD, precursora da atual Confedera��o Brasileira de Futebol), a?? ent�o entidade respons�vel pelo futebol nacional e que tinha mais interesse em arrecadar com o modelo de um Campeonato Brasileiro?? entre Sele��es Estaduais, originalmente a nomenclatura Campeonato Brasileiro de Futebol pertencia a essa disputa, jogada de forma descont�nua entre 1922?? e 1962, al�m de uma edi��o em 1987.
[3][4][5] Em 1937 surge a primeira disputa de clubes entre estados de relev�ncia?? nacional na era profissional, o Torneio dos Campe�es da FBF, reconhecido em 2023 como Campeonato Brasileiro pela CBF e que?? sucedeu o Torneio dos Campe�es de 1920 da era amadora.
[6][7] Apenas em 1959, como estabelecido em 1955,[8][9][10] a CBD cria?? um torneio nacional de clubes efetivo, a Ta�a Brasil.
Por Elisa Clavery, Ana Paula Castro, Sara Resende, TV Globo � Bras�lia
08/12/2023 19h08 Atualizado 08/12/2023
Apesar de?? negar ter acolhido sugest�o do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilh�es em despesas no pr�ximo?? ano, o deputado Danilo Forte (Uni�o-BA), relator da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na?? pr�tica, tem o mesmo efeito.
O dispositivo inclu�do por Danilo faz uma refer�ncia � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite?? a ressalva para o contingenciamento de algumas despesas espec�ficas
Pela regra inclu�da na LDO, eventual corte de gastos fica proibido se?? impedir, no pr�ximo ano, a execu��o de despesas do governo abaixo do n�vel de crescimento real (acima da infla��o) de?? 0,6% ao ano - limite m�nimo previsto no arcabou�o fiscal (nova regra de controle das despesas p�blicas).
Ou seja, na pr�tica,?? apesar de uma reda��o diferente da sugest�o feita pelo l�der do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o dispositivo tamb�m?? limita o bloqueio de despesas do pr�ximo ano a R$ 23 bilh�es.
O valor � muito menor do que o montante?? calculado considerando as regras do novo marco fiscal. Segundo c�lculos da Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o Financeira da C�mara dos?? Deputados, o contingenciamento m�ximo poderia chegar a R$ 56,5 bilh�es.
Com a menor necessidade de fazer bloqueios, fica mais dif�cil para?? o governo atingir a meta zero de d�ficit fiscal -- ou seja, um equil�brio nas contas p�blicas, sem resultado negativo?? nem positivo.
Desrespeito � LRF e ao marco fiscal
Segundo analistas de Or�amento, a medida ignora tanto a LRF quanto a lei?? complementar do novo marco fiscal.
No caso da LRF, ainda que legisla��o permita exce��es ao bloqueio, o contingenciamento � necess�rio quando?? h� risco de n�o cumprimento da meta.
Al�m disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite exce��es de bloqueio a despesas espec�ficas?? - por exemplo, para ci�ncia, tecnologia e inova��o - n�o exce��es a uma regra geral, como o dispositivo inclu�do por?? Danilo.
J� o novo marco fiscal estabelece um limite de 25% para eventuais contingenciamentos das despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias), como investimentos?? e custeio da m�quina p�blica.
Ou seja, a legisla��o permite que o gestor deixe de fazer contingenciamentos (ainda que necess�rios para?? o cumprimento da meta) que ultrapassem 25% do total das discricion�rias. Neste caso, o descumprimento da meta n�o configura infra��o?? do governo.
Segundo consultoria da C�mara, esse limite de 25% corresponder� em 2024 a R$ 56,5 bilh�es: �Adotando-se o total das?? despesas discricion�rias de todos os Poderes e �rg�os aut�nomos no PLOA 2024 como base de c�lculo, o contingenciamento m�ximo para?? 2024 seria de R$ 56,5 bilh�es�.
Ao limitar o bloqueio a R$ 23 bilh�es, o dispositivo torna sem efeito a medida?? e, na avalia��o de t�cnicos, fere uma lei complementar, que � superior a uma legisla��o anual, como a LDO.
Consulta ao?? TCU
Aliados de Forte dizem que ele optou por essa nova reda��o j� que ela "apenas remete" ao novo marco fiscal.
Mas?? para seguir esse entendimento, o Minist�rio da Fazenda pode precisar consultar o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para validar?? a interpreta��o sobre a nova regra.
Segundo t�cnicos, a inclus�o do dispositivo na LDO n�o resolve a legalidade de um bloqueio?? menor em caso de descumprimento da meta.
Por isso, se no pr�ximo ano o governo precisar, por exemplo, bloquear R$ 40?? bilh�es para cumprir a meta fiscal, mas interpretar que o m�ximo do bloqueio seja de R$ 23 bilh�es devido �?? medida da LDO, isso pode levar � punibilidade do Executivo, na avalia��o destes analistas de Or�amento.
Para Randolfe Rodrigues, assim que?? a LDO for sancionada, ser� "necess�ria" a consulta ao TCU em busca do valor limite de contingenciamento.
De acordo com o?? senador, o Planalto se sentiu contemplado com o relat�rio de Danilo Forte e n�o pretende sugerir mudan�as. Apesar de a?? emenda de Randolfe n�o ter sido formalmente aceita, a alternativa dada pelo relator atendeu, na pr�tica, o pedido do governo?? - avalia��o compartilhada por membros do Minist�rio da Fazenda.
O senador afirmou que, ap�s apresenta��o do texto, conversou com o ministro?? Fernando Haddad, que comemorou a medida. "A equipe econ�mica celebrou pois o parecer atende o esp�rito de coer�ncia com o?? arcabou�o fiscal. N�o devemos fazer nenhuma altera��o", declarou.
Ele disse que a LDO ser� votada na pr�xima quinta-feira (14), em sess�o?? do Congresso.
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A Igreja Cat�lica?? da Bol�via caracteriza-se pelos seus credos protestantes e movimentos pol�ticos que enfatizam a pluralidade social e ajusti�a social.
A hist�ria do?? protestantismo na Bol�via come�ou no s�culo XVIII, com a funda��o da Congrega��o de Santo In�cio do Loyola, a qual passou?? por diversos cismas, que se fundiram para tornar as Igrejas Crist�s que s�o mais conhecidas coletivamente como Igreja Cat�lica da?? Bol�via (CPC).
A primeira grande cis�o foi no s�culo XVIII, quando os "cantainsianos" (tamb�m chamados de dominicanos) surgiram como uma tentativa?? de converter o protestantismo em teologia.
Inicialmente as Igrejas Crist�s eram divididas dos ramos menores, chamados "cantainsianos", por causa de que?? seus membros tinham forma��o espec�fica.
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